Um dilema para o Twitter: defender a liberdade de expressão sem violar as leis

Dick Costolo, diretor-presidente do Twitter.
As crescentes ambições do Twitter Inc. estão tornando difícil para o serviço de microblogs carregar a bandeira da liberdade de expressão da internet.

O diretor-presidente do Twitter, Dick Costolo, promove a empresa como um veículo no qual 200 milhões de pessoas falam abertamente sobre suas vidas, seja a descoberta de uma nova canção pop ou os protestos na Praça Tahir no Cairo. Mas cada vez mais, os tweets que fluem livremente estão se chocando com leis e padrões mundiais divergentes em mercados nos quais o Twitter está espalhando suas asas.

"Você tem que respeitar as leis dos países nos quais opera", diz Costolo numa entrevista ao The Wall Street Journal na sede do Twitter em São Francisco. Defender a liberdade de expressão "fica cada vez mais difícil com o constante crescimento global de nossa empresa, com filiais e funcionários trabalhando ao redor do mundo".

Recentemente, o Twitter foi rotulado como censor, facilitador de discursos de ódio e até de ferramenta de espionagem. O Twitter foi criticado em julho por denunciar usuários que enviaram tweets antissemitas a juízes franceses. No fim de julho, parlamentares do Reino Unido acusaram o Twitter de não agir com eficiência para bloquear tweets abusivos, depois que um ativista foi várias vezes ameaçado por outros usuários do microblog.

A política de defesa da liberdade de expressão do Twitter está sendo enfatizada à medida que abre filiais em países como França, Alemanha e Brasil, antes de sua aguardada abertura de capital — o que torna funcionários e ativos da empresa sujeitos a prisão ou apreensão em caso de violação das leis locais.

Todas as empresas de internet precisam traçar um equilíbrio delicado para proteger a liberdade de expressão e ao mesmo tempo não criar situações desagradáveis. Já houve discussões, por exemplo, se o Google deveria ter tirado do ar um vídeo do YouTube considerado ofensivo aos muçulmanos, ou se o Facebook Inc. vai longe demais ao barrar certas fotos que mostram mulheres amamentando.

A recente controvérsia sobre o envolvimento de empresas de internet em programas de espionagem dos Estados Unidos salientou como várias empresas de tecnologia, entre elas o Twitter, são a última linha de defesa para uma gigantesca quantidade de informações de indivíduos.

O dilema da liberdade de expressão do Twitter é particularmente sério devido ao fato de que expõe a empresa a acusações de que não está cumprindo suas promessas.

Basta notar o caso de Malcolm Harry, um ativista do movimento Ocupa Wall Street que inicialmente recebeu o apoio do Twitter em um processo judicial que o acusava de causar desordem pública. Em setembro, o Twitter acabou cedendo à exigência dos promotores de entregar mensagens e outras informações da conta do ativista às autoridades. A empresa foi ameaçada de ser multada por desobediência civil caso ela não cumprisse com o pedido judicial.

"Apesar de estar claro que o Twitter está do lado dos seus clientes, foi desencorajador constatar que eles nem sempre ficam até o fim da briga," disse Harris em um e-mail. "Espero que no futuro, eles sejam mais criativos para proteger as informações dos usuários."

Costolo, que já usou a longa disputa judicial no caso de Harris como exemplo de como a empresa defende os usuários, não quis comentar a respeito, assim como um porta-voz do Twitter.

Historicamente, os defensores dos direitos digitais dizem que o Twitter tem se mostrado mais disposto que outras empresas a lutar contra as exigências do governo de entregar informações privadas de clientes. A empresa também oferece um amplo espaço para as pessoas expressarem pontos de vista nada populares e também de grupos polêmicos como o de hackers Anonymous.

Às vezes isso significa provocar brigas em mercados potencialmente lucrativos. Em 2011, Costolo defendeu o Twitter das autoridades do Reino Unido, que o acusaram de servir como ferramenta para manifestantes desordeiros.

Em uma entrevista em janeiro, Costolo também disse que não iria cumprir as ordens da censura na China. "Não estamos dispostos a fazer certos tipos de sacrifícios para que o Twitter seja desbloqueado na China", disse.

"Isso ilustra a dificuldade que a empresa tem de enfrentar à medida que cresce e se torna mais estabelecida," diz Marcia Hoffman, uma advogada especializada em privacidade digital. "Você tem muito mais a perder."

O Twitter diz que bloqueou 73 mensagens no primeiro semestre deste ano, baseado em exigências dos governos brasileiro, russo e de outros países — comparados com nenhuma mensagem bloqueada no primeiro semestre de 2012. Se um tweet é considerado ilegal em um país, o Twitter permite que usuários fora daquele mercado possam ver as mensagens proibidas.

Costolo disse que ele está ciente dos benefícios e custos de deixar as pessoas publicarem mensagens anonimamente no Twitter, o que o Facebook não autoriza. "Isso permite que o discurso político ocorra em países onde ele não é particularmente bem-vindo", disse o executivo. "Acreditamos que isso é muito importante."

O lado negativo inevitável, disse Costolo, é que algumas pessoas escrevem "coisas horríveis, revoltantes, repugnantes".

Para contrabalancear o abuso, há algumas semanas, o Twitter passou a permitir que usuários denunciem mensagens que consideram maliciosas clicando em um botão. Uma equipe de 40 funcionários revisam estas alegações. Fonte The Wall Street Journal.